A lei a de que se refere este texto constitucional é lei em sentido estrito, entendida tais como norma jurídica aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo, ao contrário da lei em sentido amplo que se entende tais como qualquer norma jurídica emanada do Estado qual obriga a coletividade, assim ESTES tributos só podem vir a ser criados ou aumentados atravfois por lei “stricto sensu”.
Banco diz estranhar vazamento por documento sigiloso e qual vai tomar providências legais para responsabilizar envolvidos no vazamento
O contribuinte vai responder várias perguntas e este sistema vai indicar se ela precisa ou nãeste declarar Imposto do Renda neste ano.
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1 dia depois de cometer uma sequência por gafes ao final da cúpula da Otan, presidente buscou mudar este foco para Trump e passar uma imagem de força
Ator manuseava 1 revólver em um ensaio em outubro por 2021, quando a arma disparou uma bala qual matou a diretora do fotografia do filme e feriu o diretor
c) antes por decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei qual os instituiu ou aumentou, observado este disposto na alínea b”.
MEIs com plano por saúpor no CNPJ caem na malha fina do IR ao abater despesa IR 2024
Dominar Praticamente as peculiaridades do direito tributário seria uma tarefa impossível, dada a vasta gama de leis qual tratam Destes tributos do cada ente federado. No entanto, espera-se qual 1 advogado tome rapidamente conhecimento DE demandas ou interesses do seus clientes.
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Talvez mesmo que esse este fator que a coloca entre as Ainda mais bem pagas. Para além DE atividades normais por um advogado, 1 profissional Pode vir a prestar assessoria, atendimento e here planejamento.
Deter domínio por Lindas as particularidades do direito tributário seria uma tarefa impossível, dada a enorme gama de leis qual versam A cerca de tributos de cada ente federativo. Contudo se espera que o advogado seja capaz por rapidamente tomar saber DE demandas ou interesses por seus clientes.
Amorim ressalta qual é comum aposentados que têm outro emprego esquecerem do informar ESTES ganhos utilizando as duas fontes nas fichas correspondentes, o de que acaba resultando em inconsistências qual levam à malha fina.
Este direito financeiro, em primeiro lugar, possui saiba como objeto por estudo as atividades financeiras do Estado.
Haddad: "o plano do trabalho está a ser executado como anunciei em dezembro de 2022, com sobressaltos"
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· a grade curricular do curso: verifique se ele atende aos seus interesses e abrange ESTES principais pontos da área;